quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Vai viajar? Fique atento à vacina contra febre amarela

Disponível gratuitamente nos postos de saúde, precisa ser aplicada em quem vai viajar para regiões silvestres do país

vacina contra febre amarelaVocê está se preparando para viajar neste final de ano? Pode ser que você ou as crianças precisem tomar vacina contra a febre amarela. O alerta foi emitido pelo Governo do Estado de São Paulo e vale para quem for para as áreas silvestres de algumas regiões, como Minas Gerais, Bahia, Paraná, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Alguns países, como Austrália e Peru, também exigem o certificado de vacinação para permitir a entrada de turistas.

A febre amarela é uma doença infecciosa transmitida pela picada de mosquitos infectados pelo vírus da família flaviviridae. A pessoa que contrai a doença apresenta sintomas como febre, dor de cabeça, calafrios, náuseas, vômito, dores no corpo, amarelamento de pele e olhos e hemorragias.

"A vacinação é a única medida eficaz para evitar a infecção, e está disponível gratuitamente em postos de saúde. É muito importante que as pessoas que vão às regiões de risco e os moradores desses locais ainda não imunizados recebam uma dose da vacina”, afirmou em nota Helena Sato, diretora de imunização da Secretaria do Estado de São Paulo.
O ideal é que a dose seja tomada dez dias antes da viagem. Para aqueles que já foram vacinados, a dica é observar o prazo de validade – dez anos a partir da data da vacinação. Crianças de 9 meses já podem ser vacinadas. A contra-indicação é apenas para gestantes, imunodeprimidos (pessoas com sistema imunológico debilitado) e pessoas alergias a gema de ovo.

A lista completa de postos que oferecem gratuitamente a vacina está disponível no site do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria.
Fonte: Revista Crescer por Andressa Basilio

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Ministério define regras para passaporte de cães e gatos

Documento será usado em viagens a países que aceitam a identificação.
Passaporte tem informações como nomes dos donos, foto e vacinas.

As regras para a emissão do passaporte brasileiro para cães e gatos foram publicadas na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial da União. O documento já havia sido criado em março de 2010, mas ainda faltava a definição de detalhes para a implantação — que segundo o texto ocorreria em 90 dias.

O documento vai poder substituir os atuais certificado sanitário internacional e atestado de saúde para trânsito de cães e gatos. Caberá ao dono decidir se prefere aderir ou não.

Antes de fazer o passaporte, o proprietário deve procurar um veterinário em estabelecimento especializado para implantar um microchip no animal para facilitar sua identificação em qualquer país. O objeto tem o tamanho de um grão de arroz e fica sob a pele do bicho.

O passaporte para trânsito de cães e gatos será emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e terá entre as informações obrigatórias o nome e endereço do dono do animal; a descrição do animal; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento; número de identificação eletrônica do animal (microchip); dados de vacinação e exame clínico fornecidos por médico veterinário.

A foto 5x7 do animal não será obrigatória. De acordo com o texto publicado, o passaporte, que será expedido nos idiomas português, inglês e espanhol, deverá ser usado em viagens a países que aceitam o documento e é "responsabilidade do proprietário do animal verificar, antes da viagem, a aceitação do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos e as exigências sanitárias do país de destino do animal".

Modelo da capa e de páginas do passaporte de cães e gatos (Foto: Reprodução/Diário Oficial da União)
Poderão ter o passaporte os animais nascidos no Brasil ou nascidos no exterior e importados definitivamente para o Brasil; com pelo menos 90 dias de vida; que sejam criados por proprietários que moram no país; e que tenham sido examinados por veterinário.

Ainda segundo o texto do Diário Oficial, haverá uma ficha de requerimento a ser preenchida pelos donos de animais que queiram o documento, que deve ficar pronto em 30 dias úteis. O procedimento deve ser realizado em uma das unidades que serão indicadas no site do ministério.

Caso o animal mude de dono, deverá ser pedida uma nova versão do documento com a apresentação obrigatória do antigo.
Fonte: G1

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Passaporte, visto e outros documentos necessários na viagem

Para prevenir o estresse pré-férias, não deixe a burocracia para a última hora

Passaporte, visto e outros documentos necessários na viagemEstá aberta a temporada de preparativos para as viagens de fim de ano. Companhias de turismo já anunciam seus pacotes para Natal e Ano Novo, e as famílias começam a pensar para onde levarão filhos e parentes nas férias de janeiro. Não basta, contudo, apenas comprar roteiros de viagem e arrumar as malas. Para garantir que tudo saia de acordo com o planejado, é preciso também estar atento à série de procedimentos burocráticos que cada destino exige.

Nas viagens internacionais, o grande percalço para o turista é muitas vezes o visto de entrada. Em alguns casos, são caros e levam bastante tempo para serem processados nos consulados. Deixá-los para a última hora aumenta o risco de imprevistos que podem comprometer aquela viagem que aguardamos o ano inteiro.

A maior parte dos destinos internacionais também exige passaportes atualizados. Se seu documento vence nos próximos meses, é bom checar se o país para onde viajará estabelece uma validade mínima. Há lugares que não aceitam a entrada de estrangeiros com passaportes que vencerão nos próximos seis meses.

Para solicitar a emissão de um passaporte é necessário, agendar o atendimento no site da Polícia Federal (PF). O primeiro passo é preencher um formulário online e selecionar uma data para apresentar documentos e tirar fotos em um posto da PF. São exigidos o RG, título de eleitor com os comprovantes de voto na última eleição, um documento de quitação do serviço militar (no caso dos homens), um certificado de naturalização (para os naturalizados) e o comprovante de pagamento da guia de recolhimento para passaporte, no valor de R$ 156,07.

Após a visita ao posto, é emitido um protocolo com a data provável de emissão do passaporte. Segundo a Polícia Federal, a espera não passa de seis dias úteis. Em todo caso, é importante acompanhar o andamento do pedido no próprio site da PF.

Como algumas doenças contagiosas ainda não foram erradicadas no Brasil, há países que exigem comprovantes de vacinação e atestados de boa saúde no momento de desembarque. A Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos) disponibiliza em seu site um guia, em inglês, com os requerimentos médicos para entrada em cada país.
Os caminhos para o visto
Fonte: Época

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Declaração de Bens de Viajante poderá ser transmitida ainda do exterior

Declaração de Bens de Viajante poderá ser transmitida ainda do exteriorA nova Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) poderá ser transmitida ainda do exterior, com antecedência de 30 dias e permitirá que o viajante providencie o pagamento do imposto de importação pela internet para desburocratizar a entrada no país.

O pagamento de impostos incidentes sobre o excesso de bagagem do passageiro que vem do exterior com cartão de débito começou a funcionar no início do ano. Antes, o turista era obrigado a ir a um banco para pagar o imposto devido.

“Estamos facilitando a vida do turista que superou a cota e está procurando regularizar a situação”, informou o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci, ao anunciar a medida.

Hoje, o Diário Oficial da União publicou instrução normativa que institui a e-DBV. A declaração eletrônica permitirá que as informações sobre bens e valores de passageiros em viagem internacional ou turistas estrangeiros sejam transmitidas por meio da internet, utilizando computadores, tablets e smartphones. A medida, além de facilitar a vida de turistas, faz parte de um projeto maior da Receita para aumentar o controle na aduana e identificar irregularidades de forma ágil.

Além de aeroportos, a e-DBV passa a ser utilizada em portos e pontos de fronteira e a declaração em papel deve ser extinta em março do ano que vem. Com o novo sistema, que vem sendo implementado em módulos, a Receita Federal pretende integrar todas as ações de controle realizadas por órgãos de governo – como Exército e Ministério da Agricultura, além de incluir todas as informações disponíveis sobre o passageiro antecipadamente, como dados das companhias transportadoras e frequência do viajante ao exterior.

Futuramente, serão introduzidos mais sistemas de controles, como câmara de reconhecimento facial para identificar cada um dos passageiros. “O Brasil tem enfrentado um crescimento de passageiros internacionais e nacionais. Tudo isso está evoluindo para um gerenciamento de risco de interesse da Receita e de outros órgãos, visando incluir a segurança”, disse Checcucci.

A Receita vai permitir também que a declaração seja feita dentro do avião, para ser transmitida após o desembarque, assim que houver sinal de rede disponível. Com isso, o usuário pode, por exemplo, enviar as informações digitadas, no mesmo instante, entram na base de dados armazenada nos computadores da Receita Federal.

Para orientar o turista, a Receita disponibilizou em seu site um manual com informações relevantes para o turista, como itens isentos de impostos e o limite de quantidade. O texto está disponível para impressão e pode ser dobrado e facilmente transportado durante a viagem.

Estão dispensados da declaração de bagagem os turistas brasileiros que fizerem compras no exterior dentro da cota estabelecida de US$ 500 e voltarem ao país de avião ou navio. As medidas também valem para quem usa transporte fluvial, lacustre ou terrestre, porém o limite é US$ 300. As regras estão na Instrução Normativa 1.059.
Fonte: Agência Brasil